Atualizados em 14 de dezembro, 2023
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Este Contrato de Licença pode não estabelecer regras de uso para o Aplicativo Licenciado que estejam em conflito com os Termos e Condições de Serviço de Mídia da Apple mais recentes e os Termos de Serviço do Google Play ("Regras de Uso"). A BECONFIDENT INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IDIOMAS LTDA reconhece que teve a oportunidade de revisar as Regras de Uso e que este Contrato de Licença não está em conflito com elas.
BeConfident, quando adquirido ou baixado por meio dos Serviços, é licenciado para você para uso apenas sob os termos deste Contrato de Licença. O Licenciante reserva todos os direitos não expressamente concedidos a você. BeConfident deve ser usado em dispositivos que operam com os sistemas operacionais da Apple ("iOS" e "Mac OS") ou do Google ("Android").
BeConfident ("Aplicativo Licenciado") é um software criado para facilitar o aprendizado de um idioma — e personalizado para dispositivos móveis iOS e Android ("Dispositivos"). É utilizado para praticar conversas de idiomas com tutores de IA.
O Aplicativo Licenciado não é adaptado para cumprir regulamentações específicas da indústria (Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguro de Saúde (HIPAA), Lei Federal de Gerenciamento de Segurança da Informação (FISMA), etc.), então se suas interações estiverem sujeitas a tais leis, você não pode usar este Aplicativo Licenciado. Você não pode usar o Aplicativo Licenciado de uma forma que viole a Lei Gramm-Leach-Bliley (GLBA).
2.1 Você não pode compartilhar ou disponibilizar o Aplicativo Licenciado para terceiros (a menos que permitido pelas Regras de Uso e com o consentimento prévio por escrito da BECONFIDENT INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IDIOMAS LTDA), vender, alugar, emprestar, arrendar ou redistribuir de outra forma o Aplicativo Licenciado. Este é um serviço de assinatura que renova automaticamente. Também pretendemos fornecer informações sobre nossa Política de Assinatura no ponto de compra ou próximo a ele. Por favor, leia atentamente estes Termos e a Política de Assinatura antes de iniciar um teste gratuito ou concluir uma compra para os serviços de assinatura de renovação automática do aplicativo. Para evitar ser cobrado, você deve cancelar sua assinatura ou teste gratuitos de forma afirmativa pelo menos 24 horas antes do término do teste gratuito ou do período de assinatura atual. Se você não souber como cancelar uma assinatura ou um teste gratuito, visite o Suporte da Apple, Ajuda do Google Play (ou qualquer outra página de suporte de lojas de aplicativos relevantes), ou nosso site, dependendo de onde você adquiriu sua assinatura. Excluir o aplicativo não cancela suas assinaturas ou testes gratuitos. Você pode desejar fazer um printscreen dessas informações para sua referência.
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2.4 O Licenciante reserva o direito de modificar os termos e condições de licenciamento.
2.5 Nada nesta licença deve ser interpretado como restritivo aos termos de terceiros. Ao usar o Aplicativo Licenciado, você deve garantir que está em conformidade com os termos e condições de terceiros aplicáveis.
4.1 O Licenciante é exclusivamente responsável por fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte para este Aplicativo Licenciado. Você pode contatar o Licenciante no endereço de e-mail listado na Visão Geral da App Store ou Play Store para este Aplicativo Licenciado.
4.2 A BECONFIDENT INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IDIOMAS LTDA e o Usuário Final reconhecem que os Serviços não têm absolutamente nenhuma obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte com relação ao Aplicativo Licenciado.
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8.1 O Licenciante não assume qualquer responsabilidade por danos causados devido a uma violação dos deveres de acordo com a Seção 2 deste Contrato de Licença. Para evitar a perda de dados, é necessário que você faça uso das funções de backup do Aplicativo Licenciado na medida permitida pelos termos e condições de uso de terceiros aplicáveis. Você está ciente de que, em caso de alterações ou manipulações do Aplicativo Licenciado, não terá acesso ao Aplicativo Licenciado.
9.1 O Licenciante garante que o Aplicativo Licenciado está livre de spyware, cavalos de Troia, vírus ou qualquer outro malware no momento do seu download. O Licenciante garante que o Aplicativo Licenciado funciona conforme descrito na documentação do usuário.
9.2 Nenhuma garantia é fornecida para o Aplicativo Licenciado que não seja executável no dispositivo, que tenha sido modificado sem autorização, manipulado de forma inadequada ou culposa, combinado ou instalado com hardware ou software inadequado, usado com acessórios inadequados, independentemente de ser por sua própria iniciativa ou por terceiros, ou se houver outras razões fora do alcance da BECONFIDENT INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IDIOMAS LTDA que afetem a executabilidade do Aplicativo Licenciado.
9.3 Você é obrigado a inspecionar o Aplicativo Licenciado imediatamente após instalá-lo e notificar a BECONFIDENT INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IDIOMAS LTDA sobre problemas descobertos sem demora por e-mail fornecido nas Informações de Contato. O relatório de defeitos será levado em consideração e investigado mais a fundo se for enviado por e-mail dentro de um período de ________ dias após a descoberta.
9.4 Se confirmarmos que o Aplicativo Licenciado está defeituoso, a BECONFIDENT INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IDIOMAS LTDA reserva-se o direito de remediar a situação por meio da resolução do defeito ou entrega substituta.
9.5 No caso de qualquer falha do Aplicativo Licenciado em conformidade com qualquer garantia aplicável, você pode notificar o Operador da Loja de Serviços, e o preço de compra do seu Aplicativo Licenciado será reembolsado para você. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o Operador da Loja de Serviços não terá qualquer outra obrigação de garantia com relação ao Aplicativo Licenciado, e quaisquer outras perdas, reivindicações, danos, responsabilidades, despesas e custos atribuíveis a qualquer negligência em aderir a qualquer garantia.
9.6 Se o usuário for um empresário, qualquer reclamação baseada em defeitos expira após um período de prescrição legal de doze (12) meses após o Aplicativo Licenciado ter sido disponibilizado para o usuário. Os períodos de prescrição legais dados por lei se aplicam para usuários que são consumidores.
BECONFIDENT INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IDIOMAS LTDA e o Usuário Final reconhecem que a BECONFIDENT INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IDIOMAS LTDA, e não os Serviços, é responsável por tratar quaisquer reivindicações do Usuário Final ou de terceiros relacionadas ao Aplicativo Licenciado ou à posse e/ou uso desse Aplicativo Licenciado pelo Usuário Final, incluindo, mas não se limitando a:
(i) reivindicações de responsabilidade do produto;
(ii) qualquer reivindicação de que o Aplicativo Licenciado não está em conformidade com qualquer requisito legal ou regulatório aplicável; e
(iii) reivindicações decorrentes de legislação de proteção ao consumidor, privacidade ou legislação semelhante, incluindo em conexão com o uso do seu Aplicativo Licenciado do HealthKit e HomeKit.
Você declara e garante que não está localizado em um país sujeito a um embargo do Governo dos Estados Unidos, ou que tenha sido designado pelo Governo dos Estados Unidos como um país que "apoia o terrorismo"; e que você não está listado em nenhuma lista do Governo dos Estados Unidos de partes proibidas ou restritas.
Para perguntas, reclamações, dúvidas ou reivindicações gerais relacionadas ao Aplicativo Licenciado, por favor entre em contato com:
BeConfident Avenida Paulista, 1636 Sala 1504, São Paulo, SP 01310-200 - Brasil
A licença é válida até ser terminada pela BECONFIDENT INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IDIOMAS LTDA ou por você. Seus direitos sob esta licença terminarão automaticamente e sem aviso prévio da BECONFIDENT INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IDIOMAS LTDA se você deixar de cumprir qualquer termo desta licença. Após o término da licença, você deve interromper todo uso do Aplicativo Licenciado e destruir todas as cópias, completas ou parciais, do Aplicativo Licenciado.
A BECONFIDENT INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IDIOMAS LTDA declara e garante que cumprirá os termos de acordo de terceiros aplicáveis ao usar o Aplicativo Licenciado.
De acordo com a Seção 9 das "Instruções para Termos Mínimos do Contrato de Licença do Usuário Final do Desenvolvedor", tanto a Apple quanto o Google e suas subsidiárias serão beneficiários de terceiros deste Contrato de Licença do Usuário Final e — mediante sua aceitação dos termos e condições deste Contrato de Licença, tanto a Apple quanto o Google terão o direito (e serão considerados como tendo aceitado o direito) de fazer valer este Contrato de Licença do Usuário Final contra você como beneficiário de terceiros do mesmo.
A BECONFIDENT INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IDIOMAS LTDA e o Usuário Final reconhecem que, no caso de qualquer reivindicação de terceiros de que o Aplicativo Licenciado ou a posse e uso desse Aplicativo Licenciado pelo Usuário Final infringem os direitos de propriedade intelectual de terceiros, a BECONFIDENT INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM IDIOMAS LTDA, e não os Serviços, será exclusivamente responsável pela investigação, defesa, acordo e liberação de quaisquer reivindicações de violação de propriedade intelectual.
Este Contrato de Licença é regido pelas leis do Brasil, excluindo suas regras de conflito de leis.
17.1 Se qualquer uma das cláusulas deste acordo for ou se tornar inválida, a validade das disposições restantes não será afetada. Cláusulas inválidas serão substituídas por outras válidas formuladas de modo a alcançar o objetivo principal.
17.2 Acordos colaterais, alterações e emendas só são válidos se estiverem estabelecidos por escrito. A cláusula anterior só pode ser renunciada por escrito.